por Conceição Lemes

Nessa segunda-feira 3, o grupo católico Pró-Vida publicou na Folha de Pernambuco este anúncio:

Homofóbico e discriminatório, ele vincula a homossexualidade a crimes sexuais, como a pedofilia e a exploração de menores.

Em todo o Brasil, a comunidade LGBT e movimentos de direitos humanos reagiram, claro, energicamente ao anúncio.

"Ao incluir no seu repúdio os homossexuais, a campanha ["Pernambuco não te quer"] fere os Direitos Humanos e promove o ódio contra a comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)", condena, em nota (íntegra, abaixo), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). "A exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual."

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT — já solicitou ao Ministério Público Federal e de Pernambuco as medidas cabíveis (na íntegra, mais abaixo), sugerindo algumas providências.

"Além da retirada do anúncio do site do Grupo Javé Nossa Justiça,  sugerimos igual espaço na forma de direito de resposta no jornal Folha de Pernambuco", afirma Toni Reis, presidente da ABGLT. " Também  que o Grupo Javé Nossa Justiça e o Instituto Pró Vida-PE  sejam investigados por incentivo ao preconceito, à  discriminação, à violência e a assassinatos contra a população homossexual."

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar sua indignação com a campanha intitulada "Pernambuco não te quer", divulgada na mídia local daquele estado, pelos motivos que seguem:

1 – Tal campanha seria de grande relevância se estivesse de fato voltada a enfrentar crimes abomináveis, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o turismo sexual e a pedofilia;

2 – No entanto, ao incluir no seu repúdio os homossexuais, a campanha fere os Direitos Humanos e promove o ódio contra a comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);

3 – A exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual;

4 – Em relatório sobre violências homofóbicas no Brasil, divulgado recentemente por esta SDH/PR, constatamos que o Brasil apresentou 278 homicídios de LGBT no ano de 2011. Um número extremamente preocupante. Neste contexto, o estado de Pernambuco figura em sexto lugar entre os estados brasileiros com maior número de homicídios de caráter homofóbico;

5 – Vencer as discriminações é um caminho essencial para acabarmos com a violência homofóbica que diariamente vitima cidadãos e cidadãs brasileiras;

6 – A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está solicitando ao Ministério Público Federal que verifique a situação e tome as providências necessárias para imediata retirada dessa peça de circulação;

7 – Apelamos aos veículos de comunicação brasileiros que sejam parceiros desse esforço para fazermos do Brasil um território livre da homofobia, não aceitando a publicação de materiais que incitem o ódio e nenhum tipo de discriminação e violação aos Direitos Humanos.

Brasília, 4 de setembro de 2012.

Ofício PR 124/2012 (TR/dh)         Curitiba, 04 de setembro de 2012
Ao:      Exmo. Sr. Aurélio Virgílio Veiga Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Procuradoria-Geral da República
Ministério Público Federal           

Senhor Procurador,

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT – fundada em 31 de janeiro de 1995, é uma entidade de abrangência nacional com 257 organizações afiliadas e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

A missão da ABGLT é "promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero".

Neste sentido recebemos na data de hoje diversas denúncias sobre anúncio publicado na Folha de Pernambuco na segunda-feira dia 3 de setembro de 2012, conforme anexado a este e-mail, atribuído por este veículo de comunicação ao "Instituto Pró Vida-PE". No entanto o mesmo material e mais outros parecidos também constam no site do Grupo Javé Nossa Justiçahttp://www.javenossajustica.com.br/.

 O anúncio afirma que Pernambuco não quer "homossexualismo" e faz a associação a crimes como "exploração sexual de menores" e "pedofilia". Basta trocar a palavra "homossexual" por "negro" ou "judeu", por exemplo, para perceber que o anúncio é altamente ofensivo e discriminatório, ferindo frontalmente a Constituição Federal.

 Assim sendo, vimos por meio deste solicitar a tomada de providências por parte do Ministério Público, e entre elas gostaríamos de sugerir:

* a imediata retirada dos banners do site acima referido;

* igual espaço na forma de direito de resposta no jornal Folha de Pernambuco;

 * que o Grupo Javé Nossa Justiça e o Instituto Pró Vida-PE  sejam investigados por incentivo ao preconceito, à  discriminação, à violência e a assassinatos contra a população homossexual.

 Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição para colaborar.

Atenciosamente