Sexualidade

Exmo Sr. Ministro da Educação e da Ciência,

A rede ex aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes é uma associação de âmbito nacional e destina-se a jovens entre os 16 e os 30 anos.

Os objetivos que a associação se propõe a alcançar são:

• Reivindicar a não discriminação e a integração na sociedade das jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT), assim como o reconhecimento das suas necessidades, particularidades e especificidades;
• Desenvolver e implementar estratégias e ações de intervenção a nível científico, social, cultural e/ou político referentes à juventude e à educação no âmbito da temática LGBT;
• Criar e fomentar o desenvolvimento de grupos locais de convívio, de apoio e de trabalho para jovens LGBT e simpatizantes.

Neste sentido, a rede ex aequo criou um projeto – o Projeto Educação LGBT. Este é um projeto contínuo da associação que visa uma intervenção educacional através da disseminação de informação sobre os temas da homossexualidade, bissexualidade e transgenerismo entre professores e alunos do 7º ao 12º ano, formadores de professores, professores estagiários e alunos do Ensino Superior. 

Este projeto está a ser desenvolvido para fazer frente à desinformação e discriminação ainda vigente no campo da Educação em Portugal em relação a este tema, que resultam na transmissão de informação incorreta, preconceituosa e estereotipada, assim como num ambiente negativo para o dia a dia dos jovens LGBT ou com dúvidas, quer em casa ou na rua, mas especialmente no espaço escolar. O impato deste tipo de contexto é em muitos destes jovens a depressão ou a ideação e tentativa de suicídio, entre outras situações negativas tal como agressões verbais ou até mesmo físicas e perseguições da parte de elementos da comunidade educativa. Estas situações só podem ser contrariadas através da criação de ambientes positivos, abertos e tolerantes em relação às pessoas LGBT e de uma educação para a cidadania e os direitos humanos no campo da orientação sexual e identidade de género.

Pretende-se tanto com os debates, como com os materiais fornecidos a professores e alunos criar espaços onde os estudantes possam falar livremente sobre questões da orientação sexual e identidade de género sem preconceitos, criar espaços de comunicação entre a juventude LGBT e a juventude não-LGBT e diminuir a discriminação contra a juventude LGBT, quer da parte dos seus colegas, quer da parte de funcionários e professores. No caso dos professores e professores estagiários pretende-se através da brochura dirigida aos mesmos facultar-lhes informações e ferramentas para uma intervenção educativa correta com os seus alunos que promova o respeito ao próximo e à sua diferença, quer seja de orientação sexual ou de identidade de género.

Para saber mais sobre o Projeto Educação, pode consultar o nosso site (www.rea.pt/projeto-educacao) e, também, ler as brochuras [professores (www.rea.pt/imgs/uploads/doc-pe-guia-professores.pdf) e alunos (www.rea.pt/imgs/uploads/doc-pe-perguntas-e-respostas.pdf)]. Os mapas das sessões de esclarecimento do ano letivo 2010/2011 podem ser encontrados aqui: www.rea.pt/imgs/uploads/doc-pe-panorama-nacional-e-distrital-2010-2011.pdf, assim como está consultável o mapa das sessões de esclarecimento do ano letivo transato em: www.rea.pt/imgs/uploads/doc-pe-panorama-nacional-2011-2012.pdf. Todo este material é-lhe também enviado em versão papel, para facilitar a sua consulta.

Escrevemos-lhe, no início deste ano letivo, devido ao facto de termos constatado um decréscimo muito acentuado do número de sessões do nosso projeto. A razão desta diminuição prende-se, em grande parte, com o fim das disciplinas de Formação Cívica e Área Projeto.

Estamos conscientes de que as opções pedagógicas são da responsabilidade do Ministério da Educação. Contudo, existem certos conteúdos que devem continuar a ser transmitidos a todos os estudantes, indo de encontro ao ensino da Educação para a Cidadania e de Educação Sexual, prevista nos conteúdos curriculares. Neste sentido, gostaríamos de apelar para que o Ministério da Educação e Ciência permita que haja lugar para as nossas sessões no novo plano curricular. Num momento em que o Estatuto do Aluno destaca a necessidade de respeito por todos os membros da comunidade escolar, independentemente da raça, género, condição social e orientação sexual, consideramos essencial que estas sessões de esclarecimento possam continuar a ocorrer para que a homo e transfobia sejam efetivamente erradicadas do espaço escolar. E tal só se consegue com mais (in)formação.

Acreditamos que o Ministério que tutela é sensível a estas. Assim, estamos seguros de que atenderá à necessidade de implementar as mudanças que propomos para construir-se uma escola e uma sociedade de que nos orgulhemos. Uma sociedade mais inclusiva para todas e todos.

Por fim, reforçamos que estamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional, assim como para a apresentação dos conteúdos e dos moldes em que ocorrem as nossas sessões de esclarecimento sobre orientação sexual e identidade de género.

Os nossos melhores cumprimentos,
A Direção da rede ex aequo
Lisboa, 2 de outubro de 2012