Sexualidade

Prezados conselheiros e conselheiras,

Seguem os links de acesso aos encaminhamentos da 12ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT.

Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do - PNLGBT

1) Nota de apoio ao CFP e repúdio ao PDC 234/2011.

     Situação: publicada no site da SDH - Acesse aqui

2) Seminário Nacional sobre PPLGBT – Tema: Consolidação das políticas públicas LGBT no Brasil: desafios e possibilidades".

Situação: 28/11/2012 – definida a Comissão Organizadora: Vinicius (ABGLT), Janaina (Rede Afro), Choppelly (ANTRA), Roselaine (LBL), Leandro Colling (ABEH), Salete (SDH), Fabio (MEC), Lurdinha (SPM), Marcos (SEPPIR) e Gabriela (MS).

Até 15/11/2013, a Comissão Organizadora irá discutir e apresentar sugestões de nomes para os espaços de debates, por meio do e-mail seminariopplgbt@gmail.com. Os e-mails deverão ser encaminhados com cópia para cncd@sdh.gov.br. Acesse aqui a proposta do Seminário

Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas

1) Aprovou a Resolução com as normas para o processo eleitoral.

Situação:

07/12/2012 – Prazo para indicação de conselheiros/as do Governo Federal para comporem a comissão eleitoral

Até 13/12/2012 – Publicação do Regimento Eleitoral e da Comissão Eleitoral no Diário Oficial da União (DOU)

Até 15/12/2012 – Divulgação no site da SDH do calendário de trabalho da Comissão Eleitoral.

17/12 a 16/01/13 – Período de Inscrição

23/01/2013 – Apresentação das entidades habilitadas

28/01/2013 – Apresentação de recursos

31/01/2013 – Apresentação da lista definitiva das entidades habilitadas

22/02/2013 – Eleição das Entidades da Sociedade Civil

Câmara técnica permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da Violência Contra a População LGBT

1) Discutir sobre a criação de resolução sobre Direitos da População LGBT em Situação de Privação de Liberdade;

Situação: Pauta para a 13ª RO. O Sr. Marden Menezes (MS), a Sra. Neusa das Dores, Adrian Martins, Dr. Alex Alverga (SDH), o deputado federal Domingos Dutra, e um representante do DEPEM (MJ) serão convidados para participar de um debate envolvendo a temática.

2) Propor ao pleno uma adaptação à realidade brasileira da Cartilha do Alto Comissariado das Nações Unidas, que trata do acolhimento à população LGBT refugiada.

Situação: Pauta para a 13ª RO. As conselheiras e os conselheiros deverão fazer sugestões para o texto da Cartilha. Acesse aqui a proposta de tradução para o português. (Textos auxiliares: Acesse aqui a Cartilha em espanhol, acesse aqui a Cartilha em inglês, acesse aqui o Manual de Comunicação LGBT da ABGLT)

3) Criar o Guia de Orientação para a criação de Conselhos LGBT, produto da consultoria de Fernanda Calderaro.

Situação: Pauta para a 13ª RO. As conselheiras e os conselheiros deverão fazer sugestões para o texto do guia proposto pela consultora Fernanda Calderaro, para aprovação na próxima reunião e posterior publicação. Acesse aqui o texto com a proposta do Guia

Outros Encaminhamentos

1) Edital do MinC - Chamada Pública para participação no Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais (LGBT) – Acesse aqui o e-mail da conselheira do MinC, Thais Werneck, Acesse aqui o edital

2) Proposta de calendário das reuniões do CNCD 2013 – Acesse aqui a proposta de calendário 2013

3) Cartilha com as Agendas Transversais do PPA - Ações LGBT - Acesse aqui - Agendas Transversais PPA 2012-2015

4) Envio do vídeo da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 - Acesse aqui

5) Detalhamento do investimento da área LGBT  no ano de 2012 – Acesse aqui a execução orçamentária para a área LGBT em 2012

6) Acordo de Cooperação entre a SDH e o CFP - Acesse aqui o acordo

7) Acordo de Cooperação entre a SDH e a OAB- Acesse aqui o acordo

Samanda Freitas

Coordenadora-Geral

Secretaria Executiva do CNCD/LGBT

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

( (61) 2025-7884/7944/9076 e 9806-3562

* samanda.freitas@sdh.gov.br

Sitio: www.direitoshumanos.gov.br