Sexualidade

Olá Pessoal,

Encaminho os devidos encaminhamentos sobre o PL. Segue o e-mail abaixo e o anexo.

Att,

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Adm. Fabricio Lima
Professor de Administração
Presidente do ROMA - Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis
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Membro do FEE/SC - Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina

Membro do FOCAP - Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional

Membro do FETI/SC - Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC
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Telefones: (48) 8436-8278  /  8811-1559 / 9937-1054
E-mail: adm.fabriciolima@gmail.com
Skype: adm.fabriciolima
MSN: limadigit_consultoria@hotmail.com
Site: https://sites.google.com/site/admfabriciolima/

Blog: http://admfabriciolima.blogspot.com/
Twitter: http://twitter.com/admfabriciolima
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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2068945585258478
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Núcleo de Pesquisa Mídia e Participação Política e Social / UFSC

Núcleo de Pesquisa ENTRENOS / UNISUL
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P Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Alexandre Bogas Fraga (Gmail) <alebogas@gmail.com>
Data: 11 de setembro de 2013 14:03
Assunto: Tramitação na ALESC do PL 0315.6/2013 CEDLGBT/SC
Para: Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres <cmppmulher@gmail.com>, lolatto1810@gmail.com, carmemlucialuiz@gmail.com, ricardo@waicksantos.com.br, Dennis Meneses <dennismeneses@yahoo.com.br>, sabagsr@gmail.com, contatoarcoiris@gmail.com, Lirous K'yo Fonseca Ávila <lkyomail@gmail.com>, condimfloripa@gmail.com, Paulo Roberto Cardoso de Andrade <paulinho.pc.sc@gmail.com>, Fabricio Lima <adm.fabriciolima@gmail.com>, Carla Ayres <carlazzl@hotmail.com>, Maria Guilhermina Cunha Salasario <guilherminacunha@gmail.com>, "ADEDH - Assoc. em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade" <adehnostromundo@gmail.com>
Cc: comissao_conselho_estadual_lgbt_sc@googlegroups.com, Legislativo Angela <legislativoangela@gmail.com>

Car@s companheir@s,

 

Encaminhamos este e-mail para apresentar alguns esclarecimentos a respeito da tramitação nestes últimos dias do PL 0315.6/2013 do Conselho Estadual de Direitos LGBT de Santa Catarina, a fim de continuarmos estabelecendo um diálogo horizontal e democrático. O PL com as alterações discutidas em reunião com a Dep. Ângela no dia 29/08/13 (e também em Audiência Pública no dia 05/09/13) seria levado à votação na CCJ em 10/09/13, mas em virtude do cancelamento do vôo do Dep. Dirceu a Florianópolis, impedindo que a matéria fosse assinada por ele, adiou-se por mais uma semana sua apresentação. 

Acontece que, na tarde de ontem 10/09 aconteceu a reunião ordinária da Comissão responsável pela elaboração do PL e algumas reconsiderações foram feitas por parte do coletivo da qual eu faço parte. São elas:

 

1) Avaliou-se pertinente manter a proposta original de vincular o Conselho à SST para não se criar um mal-estar político entre Casa Civil e SST, posto que a iniciativa de se constituir a Comissão para criar o Conselho partiu da SST e a mesma já tem apresentado a estrutura mínima necessária para execução de nossos trabalhos;

 

2) Apesar do exposto acima, entendeu-se como pertinente a nossa proposição em Audiência Pública de se realizar posteriormente um Fórum InterConselhos para se discutir a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos, ou uma Secretaria Executiva vinculada a Diretoria de Direitos Humanos da Casa Civil, que fique responsável por acolher sobretudo os Conselhos "de direitos", seja o LGBT, sejam os demais.

 

3) As demais alterações foram consideradas pertinentes e viáveis.

 

Após a reunião, eu, Alexandre e o Paulinho (ROMA), seguimos para ALESC e conversamos com a Lélly (assessora da Dep. Ângela). Ela afirmou que elaborou o parecer com as alterações apresentadas até então, no entanto, se houver consenso entre as representações, outras modificações ainda poderão ser realizadas e o Mandato da Deputada aguardará nosso posicionamento.

 

Neste sentido, estou fazendo o informe e consultando a todos que participaram da consulta, pra verificar se há acordo.

 

Nosso substitutivo do PL será votado na próxima terça-feira 17/09/13 as 9h na Comissão de Constituição e Justiça e será de extrema importância que todas e todos estejam presentes para mostrarmos nossa representação.

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Bogas Fraga
Diretor Administrativo - Grupo Acontece Arte e Política LGBT
Secretário Adjunto Regional Sul ABGLT

Telefone: (48) 9982-5691 - Florianópolis – SC
Email: AleBogas@gmail.com - AconteceLGBT@gmail.com
Site: www.AconteceLGBT.org  -  www.FaceBook.com/AconteceLGBT

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