Sexualidade

Corr 16/13

Dr Fábio Mesquita

Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

CC

Dr Jarbas Barbosa

Secretário da Vigilância em Saúde

Brasília, 20 de agosto de 2013

Sr Diretor,

A ANAIDS – Articulação Nacional de Luta Contra Aids - colegiado que reúne os Fóruns de ONG Aids dos 27 estados brasileiros, Redes e demais representações do Movimento Nacional de Luta Contra a Aids, que por sua vez representam mais de 500 organizações, vem por meio deste questionar a solicitação de indicação por parte da sociedade civil para participar de Fóruns Regionais.

O convite encaminhado para alguns movimentos solicitando a indicação de representação e condicionando esta indicação a uma avaliação por parte do Departamento de DST/aids e hepatites virais é um desrespeito a autonomia dos movimentos sociais e uma comprovação de que o diálogo e o contraditório não fazem parte do objetivo destes fóruns regionais

Entendemos que a forma da escolha das representações da sociedade civil onde essa terão que ser avaliadas pelo Departamento DST\Aids e Hepatites Virais para aceite ou não é mais uma forma de fragmentação, uma vez que deslegitima e desqualifica, a indicação do Movimento, e uma tentativa de legitimar as decisões do Governo Federal.

Para a Sociedade Civil fica claro que a criação deste tipo de representação em nada vai contribuir para qualificar diálogo sobre todas as demandas já apresentadas.

A criação de um novo espaço de articulação, sem consultar a sociedade civil, e sem que os problemas que resultaram no afastamento dos espaços de articulação sejam resolvidos, é desconsiderar mais uma vez as posições expostas pelo movimento aids em seus documentos. Além do mais não existe nenhuma informação sobre o objetivo e metodologia proposta para este novo espaço.

Queremos que os espaços políticos de representação sejam legitimados, com a participação do Movimento Social na sua construção sem interferência de qualquer instância governamental, na escolha dos representantes.

O movimento aids se retirou temporariamente dos espaços de articulação OG/ONG em função da falta de diálogo por parte do MS nas questões que envolvem o enfrentamento da epidemia de aids no Brasil

Gostaríamos de esclarecer que o Movimento Nacional de Luta Contra Aids não rompeu nem fechou o diálogo com o Departamento de Aids. Os documentos entregues quando da saída da CAMS e CNAIDS fazem prova nos trechos que dizem que "enquanto o governo não nos chamar para dialogar" não vamos aceitar que o mesmo nos paute e nos organize. Não podemos aceitar que o governo queira construir os espaços para sociedade civil sem escutar sobre o que queremos e entendemos de como este deve ser. Estamos e sempre estivemos abertos para o diálogo!

A ANAIDS se posiciona contrária a indicação de representantes do movimento aids para estes Fóruns e solicita aos movimentos parceiros que se posicionem da mesma maneira até que as questões que levaram ao afastamento dos espaços de articulação e dialogo OG/ONG sejam de fato resolvidos.

Desta forma aguardamos das autoridades respostas para as nossas demandas, sejam elas por meio do diálogo solicitado quando da saída da CAMS e CNAIDS ou na forma de respostas às diversas cartas enviadas pelo Movimento.